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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29

Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

em que contribuía com o seu custeio durante a vigência do contrato. Essa regra, no entanto, não se
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:26

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Requisitos.

A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:15

Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:13

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:28

Varas especiais são competentes para julgar incidentes de cumprimento da sentença

afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:13

Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.

regra, os atos processuais atribuídos às partes, como é o caso da interposição de recurso, devem ser
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55

MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital

, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:45

Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Essa regra, conhecida como "quinto

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 14064

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende

malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a

em que contribuía com o seu custeio durante a vigência do contrato. Essa regra, no entanto, não se

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões

respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.

tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos

público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição

afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no

regra, os atos processuais atribuídos às partes, como é o caso da interposição de recurso, devem ser

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na

, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas

ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao

para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Essa regra, conhecida como "quinto

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